1. A quem se aplica
Esta política vale para o site grupoportes.com.br. Os sites e sistemas próprios de cada empresa do grupo (Portes Advocacia, Portes Academy, CRM Portes e outros) têm políticas próprias, publicadas em cada um deles.
2. Quem trata os dados
A controladora é a PORTES CAPITAL TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 30.555.548/0001-69, com sede na Rua Hélio Yoshiaki Ikeziri, 34, Royal Park, Campo Grande/MS, CEP 79021-435.
Encarregado pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD): Matheus Waismann, pelo e-mail [email protected].
3. O que este site registra
O site não tem cadastro, não pede login e não grava formulários. Os únicos dados tratados são:
- Registros de acesso (endereço IP, data e hora, página pedida e navegador). São gerados pelo servidor e pela rede de distribuição a cada visita. Usamos para segurança, prevenção de fraude e para cumprir a guarda de registros exigida pelo art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), pelo prazo mínimo de 6 meses. Base legal: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, II e IX, da LGPD).
- Estatística de visitas pelo Cloudflare Web Analytics, que conta páginas vistas sem cookies e sem identificar o visitante. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Preferência de exibição: o navegador guarda, só durante a visita (sessionStorage), que a animação de abertura já foi vista. Esse registro não sai do seu aparelho e não identifica ninguém.
O assistente da página inicial responde a partir de respostas prontas, no próprio navegador: o que você digita nele não é enviado nem guardado.
4. Quando você entra em contato
Os botões de WhatsApp, e-mail e pedido de visita abrem o seu próprio aplicativo de WhatsApp ou de e-mail com a mensagem preenchida; o site não recebe nem guarda esses dados. A partir do envio, tratamos o nome, o contato e o conteúdo da mensagem para responder e, se for o caso, para preparar proposta ou contratação. Base legal: procedimentos preliminares a contrato, a seu pedido, e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
5. Com quem compartilhamos
Só com os fornecedores necessários para o site funcionar, que tratam os dados em nosso nome:
- Hostinger: hospedagem do servidor do site.
- Cloudflare: distribuição, proteção contra ataques e estatística de visitas. A Cloudflare pode tratar os registros de acesso fora do Brasil; essa transferência segue o art. 33 da LGPD.
Não vendemos dados pessoais. Os links para YouTube, Instagram, LinkedIn, X, Google Maps e WhatsApp levam a serviços de terceiros, regidos pelas políticas de cada um.
6. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer tempo, a confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre compartilhamento e a revisão do tratamento baseado em legítimo interesse (art. 18 da LGPD). Escreva para [email protected]. Se não ficar satisfeito com a resposta, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
7. Segurança
O site usa conexão cifrada (HTTPS) em todas as páginas e o acesso ao servidor é restrito à equipe de tecnologia.
8. Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a nova versão é publicada nesta página com a data atualizada no topo.